Termos de Serviço

Bem-vindo(a) à aplicação ACAREG B'26. Ao aceder e utilizar esta aplicação, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço. Se não concordar com alguma parte destes termos, não deverá utilizar a aplicação.

1. Fase de Testes e Isenção de Garantias

A aplicação encontra-se atualmente em fase de desenvolvimento e testes (Beta). O serviço é-lhe fornecido "tal como está" ("as is") e "conforme disponível". Não garantimos que a aplicação seja ininterrupta, livre de erros ou totalmente segura durante esta fase.

Reservamo-nos o direito de reiniciar bases de dados, apagar contas de teste ou alterar funcionalidades sem aviso prévio enquanto a plataforma estiver em desenvolvimento.

2. Conduta do Utilizador

Espera-se que todos os utilizadores utilizem a aplicação de acordo com os princípios e valores do Corpo Nacional de Escutas (CNE). O utilizador concorda expressamente em não:

• Utilizar a aplicação para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
• Tentar contornar as medidas de segurança, explorar vulnerabilidades (hacking) ou sobrecarregar a infraestrutura da plataforma;
• Fazer-se passar por outra pessoa na criação ou utilização da conta;
• Utilizar a plataforma para assediar, abusar ou prejudicar outros utilizadores.

3. Registo e Segurança da Conta

Ao utilizar o Google Auth para iniciar sessão, o utilizador é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua própria conta Google. A equipa do ACAREG B'26 não tem acesso à sua palavra-passe e não se responsabiliza por acessos indevidos resultantes da compromissão da sua conta Google pessoal.

4. Propriedade Intelectual

Todo o código, design, logótipos (incluindo o logótipo ACAREG B'26 e da Região de Braga) e conteúdos originais presentes na aplicação são propriedade intelectual da organização do evento e do Corpo Nacional de Escutas. Não é permitida a cópia, modificação ou distribuição não autorizada destes elementos.

5. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a equipa de desenvolvimento e o CNE - Região de Braga não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais ou consequentes resultantes da utilização, ou da incapacidade de utilizar, a aplicação durante o evento ou na sua fase de testes.

6. Alterações aos Termos de Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, de forma a refletir novas funcionalidades, requisitos legais ou o lançamento da versão final da aplicação. Recomendamos a consulta periódica desta página.

7. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Serviço, problemas técnicos ou denúncias de má utilização, por favor contacte a equipa através do e-mail:

app@acareg26.pt

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